Âmbito da presente Política de Privacidade

Pedimos-lhe que leia esta Política de Privacidade (“Política”) cuidadosamente para compreender as políticas e práticas da Fofal relativas aos seus Dados Pessoais e à forma de tratamento dos mesmos.

Esta Política explica como os Dados Pessoais dos Consumidores são recolhidos, utilizados e divulgados pela Casa dos Tapetes Fofal Lda, como apresentado na secção de responsáveis pelo tratamento de dados e contactos (Secção 12) (“Fofal”). Também inclui informação sobre como o Consumidor poderá aceder e atualizar os seus Dados Pessoais e como realizar determinadas escolhas sobre a forma como os seus Dados Pessoais são tratados.

Esta Política abrange as atividades de recolha de dados online e offline da Fofal, incluindo Dados Pessoais que esta recolhe através de vários canais, tais como websites, apps, redes sociais de terceiros, serviços de apoio ao Consumidor, pontos de venda e eventos. Se o Consumidor não fornecer os Dados Pessoais necessários (a Fofal indicará quando for o caso, por exemplo, ao tornar esta informação clara nos formulários de inscrição), a Fofal poderá não ser capaz de fornecer os seus bens e/ou serviços. Esta Política poderá ser esporadicamente alterada (consulte a Secção 11).

A presente Política fornece informação importante nas seguintes áreas:

1. Fontes de Dados Pessoais
2. Dados Pessoais que a Fofal recolhe sobre o Consumidor e a forma como o faz
3. Dados Pessoais de crianças
4. Cookies/tecnologias semelhantes, ficheiros de registo e web beacons
5. Utilização dada aos Dados Pessoais do Consumidor
6. Divulgação dos Dados Pessoais do Consumidor
7. Retenção dos Dados Pessoais do Consumidor
8. Divulgação, armazenamento e/ou transferência dos Dados Pessoais do Consumidor
9. Direitos do Consumidor relativamente aos seus Dados Pessoais
10. As escolhas do Consumidor sobre como a Fofal utiliza e divulga os seus Dados Pessoais
11. Alterações à Política da Fofal
12. Responsáveis pelo tratamento de dados e contacto
13. Política de Devolução

 

 

 

 

1. Fontes de Dados Pessoais

Esta Política aplica-se a todos os Dados Pessoais que a Fofal recolhe do e sobre o Consumidor, através dos métodos descritos abaixo (consulte a Secção 2), das seguintes fontes:

Website Fofal: Website direcionado ao Consumidor operados pela ou para a Fofal, incluindo sites que a Fofal opera sob os próprios domínios/URL e mini-sites que utiliza em redes sociais de terceiros, tais como o Facebook (“Websites”).

Sites móveis/apps Fofal: Sites ou aplicações móveis direcionadas ao Consumidor operadas pela ou para a Fofal, tais como aplicações para smartphones.

E-mail, mensagens de texto (SMS) e outras mensagens eletrónicas: Comunicações eletrónicas entre o Consumidor e a Fofal.

Formulários de inscrição offline: Registos impressos e formulários similares que a Fofal recolhe através de, por exemplo, correio postal, demonstrações em lojas, concursos e outras promoções ou eventos.

Interações com publicidade: Interações com os anúncios publicitários da Fofal (por exemplo, se o Consumidor interagir com um dos anúncios da Fofal em sites de terceiros, poderemos receber informações sobre essa interação).

Dados criados pela Fofal: No decurso das interações do Consumidor com a Fofal, poderemos criar Dados Pessoais sobre o mesmo (por exemplo, registos de compras realizadas nos nossos sites).

Dados de outras fontes: Redes sociais de terceiros (por exemplo, Facebook, Instagram, Google) ou pesquisas de mercado (se o feedback não for fornecido de forma anónima).

 

2. Dados Pessoais que a Fofal recolhe sobre o Consumidor e como o faz

Dependendo de como o Consumidor interage com a Fofal (online, offline, ao telefone, etc.), a Fofal recolhe vários tipos de informações, conforme descrito abaixo:

Dados Pessoais de Contacto: Isto inclui quaisquer informações fornecidas pelo Consumidor, as quais permitam à Fofal contactá-lo, tais como o nome, endereço postal, endereço de e-mail, detalhes de redes sociais ou número de telefone.

Informação de acesso à conta: Qualquer informação necessária para aceder ao perfil da conta do Consumidor. Esta poderá incluir o ID de login/endereço de e-mail, nome de utilizador, palavra-passe sob forma irrecuperável e/ou pergunta e resposta de segurança do Consumidor.

Informação demográfica e interesses: Qualquer informação que descreva as características demográficas ou comportamentais do Consumidor. Esta poderá incluir a data de nascimento, idade ou faixa etária, género, localização geográfica (por exemplo, código postal), produtos favoritos, hobbies, interesses e informações de agregado familiar e estilo de vida do Consumidor.

Informação técnica sobre o computador/dispositivo móvel: Qualquer informação sobre o sistema informático ou outros dispositivos tecnológicos que o Consumidor utiliza para aceder a um dos Websites ou aplicações da Fofal, tais como o endereço de protocolo da Internet (IP) utilizado para ligar o computador ou dispositivo do Consumidor à Internet, tipo de sistema operativo e tipo e versão de navegador da Internet. Se o Consumidor aceder a um site ou aplicação da Fofal através de um dispositivo móvel, como um smartphone, as informações recolhidas também incluirão, quando permitido, o ID exclusivo do dispositivo, a identificação da publicidade, a localização geográfica e outros dados semelhantes do dispositivo móvel.

Informação sobre a utilização de Websites/comunicações: Quando o Consumidor navega através dos Websites ou newsletters da Fofal, interagindo com estes, a Fofal utiliza tecnologias de recolha automática de dados para recolher determinada informação sobre as ações do Consumidor. Isto inclui informações tais como os links onde o Consumidor clica, as páginas ou conteúdo que visualiza e durante quanto tempo, e outra informação semelhante e estatísticas sobre as suas interações, tais como tempos de resposta da página, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Estas informações são captadas utilizando tecnologias automatizadas como os cookies (cookies de navegador, cookies flash) e web beacons; informações também recolhidas através da utilização de tracking de terceiros. O Consumidor tem direito a opor-se à utilização de tais tecnologias (para mais detalhes, consulte a Secção 4).

Pesquisa de mercado e feedback do Consumidor: Isto inclui informação que o Consumidor partilha voluntariamente com a Fofal sobre a sua experiência na utilização dos produtos e serviços que esta oferece.

Conteúdo gerado pelo Consumidor: Refere-se a qualquer conteúdo que o Consumidor cria e depois partilha com a Fofal nas redes sociais de terceiros ou envia para um dos Websites ou aplicações da Fofal, incluindo o uso de aplicações de redes sociais de terceiros, como o Facebook. Os exemplos podem incluir fotografias, vídeos, histórias pessoais ou outros meios e conteúdos semelhantes. Quando permitido, a Fofal poderá recolher e publicar conteúdo gerado pelo Consumidor relativo a uma variedade de atividades, incluindo concursos e outras promoções, atributos do website, envolvimento do Consumidor e redes sociais de terceiros.

Informações de redes sociais de terceiros: Refere-se a qualquer informação que o Consumidor partilhe publicamente numa rede social de terceiros ou informações que façam parte do seu perfil numa rede social de terceiros (como o Facebook) e que o Consumidor permite que a rede social de terceiros partilhe com a Fofal. Exemplos incluem as informações básicas da conta do Consumidor (por ex. nome, endereço de e-mail, sexo, data de nascimento, cidade atual, fotografia do perfil, ID do utilizador, lista de amigos, etc.) e qualquer outra informação adicional ou atividades que o Consumidor permite à rede social de terceiros partilhar. A Fofal recebe as informações do perfil do Consumidor da rede social de terceiros (ou partes delas) sempre que este faz o download ou interage com uma aplicação da Fofal numa rede social de terceiros, como o Facebook, sempre que usa um recurso de rede social integrado num site Fofal (como o Facebook Connect) ou sempre que interage com a Fofal através de uma rede social de terceiros.

Pagamento e informações financeiras: Qualquer informação necessária para concluir uma encomenda ou que o Consumidor utiliza para efetuar uma compra, tal como detalhes do seu cartão de débito ou de crédito (nome do titular, número do cartão, data de validade, etc.) ou outras formas de pagamento (se disponíveis). Em todo o caso, a Fofal ou os seus prestadores de serviços de processamento de pagamentos trata do pagamento e das informações financeiras em conformidade com as leis, regulamentos e normas de segurança aplicáveis.

Dados Pessoais Sensíveis: A Fofal não procura recolher ou processar Dados Pessoais sensíveis no decurso normal da atividade. Quando se revele necessário processar Dados Pessoais sensíveis do Consumidor por qualquer motivo, a Fofal apenas o faz nos casos em que o Consumidor voluntariamente prestou o seu prévio consentimento expresso (por exemplo, para fins de marketing). Se a Fofal processar os Dados Pessoais sensíveis do Consumidor para outras finalidades, apenas o faz com base nos seguintes fundamentos:

• (i) deteção e prevenção de atividades ilícitas (incluindo a prevenção de fraude); e
• (ii) de conformidade com a lei aplicável (por exemplo, para cumprir com os relatórios de diversidade da Fofal).

 

3. Dados Pessoais de crianças

Não solicitamos ou recolhemos voluntariamente Dados Pessoais de crianças com idade inferior a 18 anos. Se descobrirmos que recolhemos inadvertidamente Dados Pessoais de uma criança abaixo dos 18 anos, eliminaremos de imediato dos nossos registos os Dados Pessoais dessa criança. No entanto, a Fofal pode recolher Dados Pessoais sobre crianças com idade inferior a 18 anos pelos pais ou por um responsável legal que consinta expressamente essa recolha.

 

4. Cookies/tecnologias semelhantes, Ficheiros de Registo e Web Beacons

Cookies/tecnologias semelhantes: Consulte a nossa Política de Cookies para saber como poderá gerir as suas definições de cookies e para informações detalhadas sobre os cookies que a Fofal utiliza, bem como as finalidades da sua utilização.

Ficheiros de Registo: A Fofal poderá recolher informações no formato de ficheiros de registo que registam a atividade no website e recolhem estatísticas sobre os hábitos de navegação do Consumidor. Estas entradas são geradas automaticamente e ajudam a Fofal a solucionar erros, melhorar o desempenho e a manter a segurança dos seus Websites.

Web Beacons: Os web beacons (também conhecidos como “web bugs”) são pequenas sequências de código que fornecem uma imagem gráfica numa página web ou num e-mail com o objetivo de voltar a transferir a informação para a Fofal. As informações recolhidas através de web beacons irão incluir informações como o endereço de IP e informações sobre como o Consumidor responde a uma campanha de e-mail (por exemplo, a que horas foi o e-mail aberto, em que links o Consumidor clicou no e-mail, etc.). A Fofal irá utilizar web beacons nos seus Websites ou irá incluí-los nos e-mails que enviar ao Consumidor. A Fofal utiliza informação dos web beacons para várias finalidades, incluindo, mas não se limitando a: relatórios sobre o tráfego no site, contagem de visitantes únicos, auditoria e relatórios sobre e-mails, publicidade e personalização.

 

5. Utilização dos Dados Pessoais do Consumidor

As seguintes alíneas descrevem as diversas finalidades para as quais a Fofal recolhe e utiliza os Dados Pessoais do Consumidor, bem como os diferentes tipos de Dados Pessoais que são recolhidos para cada finalidade. Note que nem todas as utilizações abaixo serão relevantes para todas as pessoas.

 

1. Em que utilizamos os Dados Pessoais do Consumidor

 

• Serviço ao Consumidor: A Fofal utiliza os Dados Pessoais do Consumidor com a finalidade de prestar apoio ao Consumidor, incluindo dar resposta às perguntas deste. Isto normalmente requer a utilização de determinadas informações pessoais de contacto e informações sobre o motivo da pergunta do Consumidor (por ex. estado da encomenda, questões técnicas, dúvida/queixa em relação a um produto, questões gerais, etc.).
• Cumprimento de obrigações contratuais

 

• Fundamentos da Fofal
  • Cumprimento de obrigações legais.

 

• Interesses legítimos da Fofal
  • Os interesses legítimos da Fofal
  • Melhorar e desenvolver novos produtos e serviços.
  • Ser mais eficiente.

 

• Concursos, marketing e outras promoções: Com o consentimento do Consumidor (quando necessário), a Fofal utiliza os Dados Pessoais do Consumidor para lhe fornecer informações sobre bens e serviços (por exemplo, comunicações de marketing ou campanhas e promoções). Isto pode ser feito através de e-mail, anúncios, SMS, chamadas telefónicas e correspondências postais na medida permitida pela legislação aplicável. Algumas das campanhas e promoções da Fofal são conduzidas em Websites e/ou redes sociais de terceiros. Esta utilização dos Dados Pessoais do Consumidor é voluntária, o que significa que este se pode opor (ou retirar o seu consentimento em determinados países) ao tratamento dos seus Dados Pessoais para estes efeitos. Para informações detalhadas sobre como modificar as preferências sobre comunicações de marketing, consulte as Secções 9 e 10. Para mais informações sobre os concursos e outras promoções da Fofal, consulte os regulamentos ou termos e condições incluídos em cada concurso/promoção.

• Fundamentos da Fofal
  • Consentimento do Consumidor (quando necessário).
  • Cumprimento de obrigações contratuais.
  • Interesses legítimos da Fofal.

 

• Os interesses legítimos

• • Apurar quais dos produtos e serviços que a Fofal oferece possam interessar ao Consumidor e falar-lhe sobre eles.

• • Definir os tipos de Consumidores para novos produtos ou serviços.

 

• Redes sociais de terceiros: A Fofal utiliza os Dados Pessoais do Consumidor quando este interage com as ferramentas das redes sociais de terceiros, tais como as funções “Gostar”, para servir o Consumidor com anúncios e interagir com este através das redes sociais de terceiros. Poderá saber mais sobre como estas ferramentas funcionam, quais os dados de perfil do Consumidor que a Fofal obtém e descobrir como optar por negar o consentimento ao rever as políticas de privacidade das redes sociais relevantes de terceiros.

 

• Fundamentos da Fofal

• • Consentimento do Consumidor (quando necessário).
  • Interesses Legítimos da Fofal.

 

• Os interesses legítimos da Fofal

• • Apurar quais dos produtos e serviços que a Fofal oferece possam interessar ao Consumidor e falar-lhe sobre eles.
  • Definir os tipos de Consumidores para novos produtos ou serviços.

 

 

• Personalização (offline e online): Com o consentimento do Consumidor (quando necessário), a Fofal utiliza os Dados Pessoais do Consumidor:

• • Para analisar as suas preferências e hábitos;
  • Antecipar as suas necessidades com base no perfil do Consumidor;
  • Melhorar e personalizar a experiência deste nos Websites e aplicações da Fofal;
  • Garantir que o conteúdo dos Websites/aplicações da Fofal seja otimizado para o Consumidor e para o seu computador ou dispositivo;
  • Acções de marketing.

Por exemplo, a Fofal relembra o Consumidor do seu ID de login/endereço de e-mail ou nome de utilizador para que possa fazer login rapidamente na sua próxima visita ao website ou para que possa recuperar facilmente os artigos que colocou previamente no carrinho de compras. Com base nestas informações e com o consentimento do Consumidor (quando necessário), a Fofal também mostra conteúdo específico Fofal ou promoções que são adaptadas aos interesses do Consumidor. A utilização dos Dados Pessoais do Consumidor é voluntária, o que significa que este se pode opor ao tratamento dos seus Dados Pessoais para este fim. Para informações detalhadas sobre como optar por negar o consentimento, consulte a Secção 10.

 

• Processamento de encomendas: A Fofal utiliza os Dados Pessoais do Consumidor para processar e enviar as suas encomendas, para o informar do estado das suas encomendas, corrigir endereços e realizar verificação da identidade e outras atividades de deteção de fraudes. Isto envolve a utilização de determinados Dados Pessoais e informações de pagamento.

Outras finalidades gerais (por exemplo, pesquisa de mercado ou interna, análise, segurança): De acordo com as leis aplicáveis, a Fofal utiliza os Dados Pessoais do Consumidor para outras finalidades gerais de negócios, como conduzir pesquisas internas ou de mercado e medir a eficácia de campanhas publicitárias. A Fofal reserva-se o direito, caso o Consumidor tenha várias contas de Consumidor, de conciliar essas contas numa única. A Fofal também utiliza os Dados Pessoais do Consumidor para garantir a segurança.

 

• Fundamentos da Fofal

• • Cumprimento de obrigações contratuais.
  • Cumprimento de obrigações legais.
  • Interesses Legítimos da Fofal

 

• Os interesses legítimos da Fofal

• • Melhorar e desenvolver novos serviços e produtos
  • Maior eficiência
  • Proteger os bens e pessoal da Fofal

 

 

• Motivos legais ou fusão/aquisição: No caso da Fofal ou dos seus bens serem adquiridos ou fundidos noutra empresa, inclusive por meio de falência, a Fofal irá compartilhar os Dados Pessoais do Consumidor com qualquer um dos seus sucessores legais. A Fofal também irá divulgar os Dados Pessoais do Consumidor a terceiros:

 

• • Quando exigido pela legislação aplicável;
  • Em resposta a processos judiciais;
  • Em resposta a uma solicitação de um órgão de aplicação da lei competente;
  • Para proteger os direitos, privacidade, segurança ou propriedade da Fofal, ou o público; ou
  • Para impor os termos de qualquer contrato ou os termos do website da Fofal

 

• Fundamentos da Fofal

• • Cumprimento de Obrigações Legais

 

• Interesses Legítimos da Fofal
  • Interesses Legítimos da Fofal
  • Cumprimento de Obrigações Legais
  • Proteger os bens e pessoal da Fofal

 

6. Divulgação dos Dados Pessoais do Consumidor

Além das entidades da Fofal ou parceiros no país (responsáveis pelas operações da Fofal) mencionadas na secção de responsáveis pelo tratamento de dados e contactos (consulte a Secção 12), a Fofal partilha os Dados Pessoais do Consumidor com as seguintes organizações:

Prestadores de serviços: Tratam-se de empresas externas que a Fofal utiliza para assistência e suporte nos seus negócios (por exemplo, processamento de encomendas, processamento de pagamentos, deteção de fraudes e verificação de identidade, operação de Websites, empresas de pesquisa de mercado, serviços de apoio, promoções, desenvolvimento de Websites, análise de dados, transportadoras, etc.). Os prestadores de serviços e a sua equipa selecionada só têm permissão para aceder e usar os Dados Pessoais do Consumidor em nome e por conta da Fofal, para as tarefas específicas que lhes foram solicitadas, com base nas instruções dadas pela Fofal, sendo obrigados a manter os Dados Pessoais do Consumidor confidenciais e seguros. Quando exigido pela legislação aplicável, o Consumidor poderá obter uma lista dos fornecedores que tratam os seus Dados Pessoais (consulte a Secção 12 para contactar a Fofal).

Agências de informação de crédito/de cobrança: Na medida do permitido pela lei aplicável, as agências de informação de crédito e de cobrança são empresas externas que a Fofal utiliza para assistência na verificação da idoneidade creditícia do Consumidor (em particular para encomendas com fatura) ou para cobrar faturas pendentes.

Empresas de terceiros a utilizar os Dados Pessoais para os seus próprios fins de marketing: A Fofal não licencia nem vende os Dados Pessoais do Consumidor a empresas de terceiros para os seus próprios fins de marketing, exceto em situações em que o Consumidor tenha dado consentimento. A identidade destes terceiros será divulgada no momento em que a autorização do Consumidor for solicitada.

Destinatários de terceiros a utilizar os Dados Pessoais por motivos legais ou devido a fusão/aquisição: A Fofal irá divulgar os Dados Pessoais do Consumidor a terceiros por motivos legais ou no contexto de uma aquisição ou fusão (consulte a Secção 5 para mais detalhes).

 

7. Retenção dos Dados Pessoais do Consumidor

A Fofal tomará as medidas razoáveis para assegurar que os Dados Pessoais serão apenas tratados durante o tempo necessário para satisfazer as finalidades previstas na presente Política de Privacidade. Os critérios para determinar o período de conservação dos Dados Pessoais do Consumidor são os seguintes:

1. a) A Fofal conservará cópias dos Dados Pessoais numa forma que permita a identificação durante:
2. A duração da relação com o Consumidor;
3. O período em que os Dados Pessoais são necessários em conexão com as finalidades previstas na presente Política de Privacidade e a Fofal tem um fundamento legal para os manter.

Acresce ainda,

1. b) A duração de:
2. Qualquer período legal aplicável (ex.: período legalmente previsto para que o Consumidor possa intentar uma ação judicial); e
3. Um período adicional de 2 meses após o período supra descrito (de forma a que a Fofal possa identificar quaisquer Dados Pessoais de um Consumidor que possa intentar uma ação judicial após o período acima previsto.
4. c) Adicionalmente, se quaisquer ações judiciais relevantes forem intentadas, a Fofal poderá continuar a processar os Dados Pessoais do Consumidor durante o período necessário que durar a respetiva ação judicial.

Durante as situações descritas nas alíneas b) i) e b) ii), a Fofal restringirá o tratamento de dados ao armazenamento e a aplicar as respetivas medidas de segurança, exceto se esses Dados Pessoais necessitarem de ser revistos ou acedidos na sequência de alguma reclamação ou qualquer obrigação legalmente prevista.

Após os períodos previstos nas alíneas a), b) e c) estarem concluídos, a Fofal eliminará de forma permanente ou destruirá os Dados Pessoais do Consumidor ou, em alternativa, poderá ainda anonimizá-los.

 

8. Divulgação, armazenamento e/ou transferência dos Dados Pessoais do Consumidor

A Fofal utiliza várias medidas razoáveis (descritas abaixo) para manter os Dados Pessoais do Consumidor confidenciais e seguros. Note-se, no entanto, que tais proteções não se aplicam às informações que o Consumidor escolhe partilhar em áreas públicas, tais como redes sociais de terceiros.

Pessoas que podem aceder aos Dados Pessoais do Consumidor: Os Dados Pessoais do Consumidor serão tratados por colaboradores da Fofal ou por prestadores de serviços autorizados, acedendo apenas aos dados estritamente necessários, dependendo das finalidades específicas para as quais os Dados Pessoais do Consumidor foram recolhidos (por exemplo, a equipa responsável pelos assuntos de apoio ao Consumidor terá acesso ao registo de Consumidor).

Medidas aplicadas em ambientes operacionais: A Fofal guarda os Dados Pessoais do Consumidor em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis para impedir o acesso não autorizado. A Fofal segue normas razoáveis para proteger os Dados Pessoais. A transmissão de informações através da Internet não é, infelizmente, completamente segura e, embora a Fofal faça todos os esforços para proteger os Dados Pessoais do Consumidor, não poderá garantir a segurança dos dados durante a transmissão através dos Websites ou aplicações da Fofal.

Medidas que o Consumidor deverá adotar: É importante que o Consumidor também tenha um papel ativo em manter os seus Dados Pessoais seguros e protegidos. Ao inscrever-se numa conta online, o Consumidor deverá escolher uma palavra-passe que seja difícil para outros adivinharem e nunca revelar a sua palavra-passe a ninguém. O Consumidor é responsável por qualquer uso da sua conta e por manter essa palavra-passe confidencial. Caso o Consumidor utilize um computador partilhado ou público, nunca deverá selecionar a opção de relembrar os seus dados de acesso, e-mail ou palavra-passe e certificar-se de que termina a sessão sempre que sai do computador. O Consumidor também deverá fazer uso de quaisquer configurações ou controlos de privacidade que a Fofal fornece no seu website ou aplicações.

Transferência dos Dados Pessoais do Consumidor: A armazenagem, assim como o processamento dos Dados Pessoais do Consumidor supra descritos, podem requerer que os Dados Pessoais possam em última instância ser transferidos/transmitidos para e/ou armazenados num país que não seja a residência do Consumidor, designadamente, mas não limitado a Alemanha, Espanha ou França.

 

9. Direitos do Consumidor relativamente aos seus Dados Pessoais

Acesso a Dados Pessoais: O Consumidor tem o direito de aceder, rever e solicitar uma cópia física ou eletrónica das informações mantidas sobre o mesmo. O Consumidor também tem o direito de solicitar informações sobre a origem dos seus Dados Pessoais.

Estes direitos podem ser exercidos ao enviar-nos um e-mail para apoioaocliente@fofal.pt,  ou correio para Casa dos Tapetes Fofal Lda., Rua Almeida e Sousa,13B, 1250-064 Lisboa mediante comprovativo de identificação. Se o pedido for enviado por uma pessoa que não seja o Consumidor, sem fornecer provas de que o pedido foi legitimamente feito em seu nome, será rejeitado.

Note que qualquer informação de identificação fornecida à Fofal somente será tratada de acordo com e na medida permitida pela legislação aplicável.

Direitos adicionais (por exemplo, modificação, eliminação de Dados Pessoais): Quando previsto por lei, o Consumidor pode:

1. solicitar a eliminação, a portabilidade, correção ou revisão dos seus Dados Pessoais;
2. limitar o uso e a divulgação dos Dados Pessoais; e

• revogar o consentimento para qualquer uma das atividades de tratamento de dados da Fofal.

Nos termos da legislação aplicável, o Consumidor tem igualmente os seguintes direitos relativos aos seus Dados Pessoais:

• o direito de oposição, com base em situações particulares do Consumidor, na utilização de Dados Pessoais pela Fofal, ou seus representantes; e
• o direito de oposição ao tratamento de Dados Pessoais pela Fofal ou seus representantes para efeitos de marketing direto.

Note que, em determinadas circunstâncias, a Fofal não poderá eliminar os Dados Pessoais do Consumidor sem eliminar também a sua conta de utilizador. A Fofal poderá ser obrigada a reter alguns dos Dados Pessoais do Consumidor após este ter solicitado a eliminação, de modo a satisfazer as suas obrigações contratuais ou legais. A Fofal também poderá estar autorizada pelas leis aplicáveis a reter alguns dos Dados Pessoais do Consumidor para satisfazer as suas necessidades comerciais.

Quando disponíveis, os Websites da Fofal têm uma ferramenta dedicada através da qual o Consumidor poderá rever e editar os Dados Pessoais que forneceu. Note que a Fofal exige que os seus Consumidores registados confirmem a sua identidade (por exemplo, ID de login/endereço de e-mail, palavra-passe) antes de poderem aceder ou fazer alterações nas informações da conta. Tal ajuda a evitar o acesso não autorizado à conta do Consumidor.

A Fofal espera poder satisfazer qualquer questão que o Consumidor tenha sobre a forma como tratamos os seus Dados Pessoais. No entanto, se o Consumidor tiver dúvidas/questões não resolvidas, também tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.

 

10. As escolhas do Consumidor sobre como a Fofal utiliza e divulga os seus Dados Pessoais

A Fofal esforça-se por dar ao Consumidor opções relacionadas com os Dados Pessoais que este fornece. Os seguintes mecanismos proporcionam ao Consumidor o seguinte controlo sobre os seus Dados Pessoais:

Cookies/tecnologias semelhantes: O Consumidor gere o seu consentimento através:

• (i) da solução de gestão de consentimento da Fofal; ou
• (ii) do seu navegador, para recusar todos ou alguns cookies/tecnologias semelhantes, ou para receber alertas quando estes estiverem a ser utilizados (consulte a Secção 4).

Publicidade, marketing e promoções: O Consumidor pode consentir que a Fofal utilize os seus Dados Pessoais para promover os seus produtos ou serviços. Se o Consumidor decidir que não deseja continuar a receber tais comunicações, poderá cancelar a subscrição das comunicações relacionadas a marketing a qualquer momento, seguindo as instruções fornecidas em cada comunicação. Para não receber comunicações de marketing enviadas por qualquer meio, incluindo redes sociais de terceiros, o Consumidor pode desativá-las a qualquer momento acedendo ao website/aplicação ou redes sociais de terceiros e ajustando as suas preferências de utilizador no perfil da conta, desmarcando as caixas relevantes ou ligando para o apoio ao cliente da Fofal. Note que, mesmo se o Consumidor optar por não receber comunicações de marketing, este receberá ainda comunicações operacionais por parte da Fofal, tais como confirmações de encomendas ou outras transações, notificações sobre as atividades da conta (por exemplo, confirmações de conta, alterações de palavra-passe, etc.) e outros anúncios importantes não relacionados com marketing.

Personalização (offline e online): Sempre que exigido por lei, se o Consumidor desejar que os seus Dados Pessoais sejam utilizados pela Fofal para lhe proporcionar uma experiência personalizada/publicidade e conteúdo direcionado, pode indicá-lo através da(s) caixa(s) de verificação relevante(s) no formulário de inscrição. Se o Consumidor decidir que não pretende beneficiar mais de tal situação, poderá cancelar a receção a qualquer momento, acedendo ao website/aplicação e ajustando as suas preferências de utilizador no perfil da conta, desmarcando as caixas relevantes ou ligando para o apoio ao cliente da Fofal.

 

11. Alterações à Política da Fofal

A Fofal irá atualizar esta Política de Privacidade caso altere a forma como trata os Dados Pessoais do Consumidor. A Fofal reserva-se o direito de fazer alterações às suas práticas e a esta Política a qualquer momento. Verifique com regularidade para consultar quaisquer atualizações ou alterações.

 

12. Responsáveis pelo tratamento de dados e contacto

Para colocar questões ou comentários sobre esta Política e sobre as práticas de Privacidade da Fofal ou apresentar uma reclamação sobre a conformidade da Fofal com as leis de privacidade aplicáveis, entre em contacto com a Fofal através de: apoioaocliente@fofal.pt, correio para Casa dos Tapetes Fofal Lda., Rua Almeida e Sousa, 13B, 1250-064 Lisboa ou ligue para a Fofal +351 21 395 13 13, das 09:00 às 19:00, segunda a sexta (exceto feriados). A Fofal irá confirmar a receção e investigar qualquer reclamação sobre a forma como efetua o tratamento de Dados Pessoais (incluindo reclamações alegando que a Fofal tenha violado os direitos do Consumidor sob as leis de privacidade aplicáveis).

 

Responsáveis pelo tratamento de dados:

Casa dos Tapetes Fofal Lda

Rua Almeida e Sousa, 13B

1250-064 Lisboa

Responsável por todas as atividades

DPD

Av. Infante D. Henrique

Lote 10 – Olivais Sul

1849-003 Lisboa

Responsável por Operações de Transporte

 

CTT EXPRESSO – SERVIÇOS POSTAIS E LOGÍSTICA, S.A.                              

MARL – EDIFÍCIO CTT EXPRESSO

Lugar do Quintanilho

2664-500 São Julião do Tojal

Responsável por Operações de Transporte

 

13.Política de Devolução

Nos termos da legislação em vigor, nomeadamente do DL 143/2001, qualquer contracto de encomenda pode ser livremente resolvido. Para isso, o cliente pode trocar ou devolver a sua encomenda no prazo máximo de 14 dias a contar da sua recepção, salvo no fornecimento de bens confeccionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.

Os artigos têm de se encontrar no mesmo estado de conservação em que chegaram à posse do cliente para que possam ser devolvidos e o cliente reembolsado.

Os artigos podem ser trocados por outros de valor igual ou superior. A Casa dos Tapetes Fofal Lda só enviará um novo artigo após a recepção do artigo para troca. Esta troca não é possível nos bens confeccionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.

No caso de devolução a Casa dos Tapetes Fofal Lda compromete-se a reembolsar o cliente no prazo de 30 dias a contar da data de recepção da devolução através de transferência bancária devidamente identificada através de e-mail para apoioaocliente@fofal.pt e após verificação do estado de conservação.

Os custos de envio resultantes da troca ou da devolução são da responsabilidade do cliente, exceto nos casos de: artigo trocado relativamente ao pedido na nota de encomenda; artigo com defeito e embalagem danificada.

Se no ato da entrega a embalagem estiver danificada, o cliente deverá rejeitar a encomenda e informar a Casa dos Tapetes Fofal Lda do sucedido. Só desta forma poderemos garantir a resolução do problema.

 

 

Última Revisão: 30 Novembro 2021